Programa - Roda de Saberes - RS07 - Saberes, Direitos e Resistências de Povos Tradicionais, Indígenas e Quilombolas

Apresentação/Introdução
A saúde indígena (SI) no Brasil constitui um direito assegurado por instrumentos legais, sobretudo pela Constituição Federal de 1988, que reconhece a diversidade cultural dos povos indígenas e estabelece a necessidade de políticas públicas específicas. Apesar desse marco, a trajetória da SI é atravessada por processos históricos de colonização, assimilacionismo e marginalização, que resultaram na exclusão de saberes e práticas tradicionais e na persistência de barreiras ao acesso a uma atenção culturalmente adequada. Nesse contexto, a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS) representou um avanço institucional, ainda que marcado por descontinuidades políticas e por forte influência das orientações governamentais. Assim, a implementação das políticas de SI revela uma tensão permanente entre avanços normativos e fragilidades estruturais, agravadas por ameaças territoriais e ambientais, evidenciando a necessidade de uma abordagem intersetorial e culturalmente sensível para a efetivação do direito à saúde dos povos indígenas.

Objetivos
Este estudo documental analisou a trajetória da legislação federal sobre Saúde Indígena (SI) ao longo dos diferentes governos e períodos político-partidário, identificando construções e desconstruções das normativas.

Metodologia
Trata-se de uma análise de documentos oficiais publicados por órgãos federais entre 1990 e 2024, coletados no Portal da Legislação Federal, e realizada utilizando a estratégia READ. Foram identificados 26 textos da legislação federal acerca da SI no período.

Resultados
Observou-se relação entre a produção legislativa e a orientação político-partidária dos governos, com maior volume de implementação durante governos orientados por agendas associadas à formulação de políticas, em geral, mais inclusivas. A análise de inferência revelou cinco núcleos temáticos, com destaque para legislações sobre cargos, funções, gratificações, comitês e estratégias emergenciais. A análise de frequência mostrou que as palavras mais recorrentes indicam foco na estruturação administrativa.

Discussão
A trajetória da SI no Brasil revela um processo socioestatal marcado por disputas políticas, avanços incrementais e descontinuidades, no qual a formulação das políticas não decorre apenas da ação estatal, mas também da mobilização permanente dos povos indígenas e de suas organizações. Embora a orientação ideológica dos governos influencie a criação e a continuidade das normativas, com gestões mais inclusivas associadas à ampliação de políticas estruturantes e períodos mais restritivos caracterizados por respostas fragmentadas e emergenciais, observa-se que grande parte da legislação ainda se concentra em aspectos administrativos, com impacto limitado nas condições concretas de vida. Historicamente tardia e permeada por uma racionalidade biomédica universalizante, a institucionalização da saúde indígena passou a incorporar, sobretudo a partir dos anos 2000, princípios como interculturalidade, intersetorialidade e participação social, ampliando a compreensão de saúde para além da assistência médica. Ainda assim, persistem tensões entre universalidade e diferença, entre centralização estatal e autonomia indígena, evidenciando que a efetivação do direito à saúde depende tanto da estabilidade das políticas públicas quanto da contínua incidência política dos povos indígenas na definição de seus próprios caminhos.

Conclusões/Considerações
A produção legislativa federal em saúde indígena varia conforme as orientações político-partidárias dos governos, mas é marcada pela predominância de decretos voltados à organização administrativa interna, com limitada tradução em políticas públicas estruturantes. Na ausência de um projeto político consistente, a área permanece vulnerável a descontinuidades, oscilando entre períodos de maior reconhecimento do protagonismo indígena, associados a agendas mais inclusivas, e fases de precarização e respostas tardias a crises, vinculadas a orientações mais restritivas. Nesse cenário, a legislação tem respondido mais às dinâmicas internas do Estado do que às demandas concretas dos povos indígenas, evidenciando a persistente distância entre a normatividade jurídica e a efetivação do direito à saúde em um subsistema que reconheça suas especificidades.

Apresentação/Introdução
A exposição ao mercúrio constitui um relevante problema de saúde ambiental na Amazônia brasileira, particularmente em territórios onde o consumo de pescado representa elemento central da cultura alimentar e da subsistência. A contaminação da cadeia alimentar aquática pode resultar em níveis elevados de mercúrio corporal em populações tradicionais, configurando cenário de risco crônico. Considerando a diversidade étnica presente no Baixo Tapajós, torna-se fundamental compreender a distribuição da exposição entre diferentes povos indígenas, contribuindo para análises orientadas pelos princípios da equidade, da vigilância em saúde e da justiça socioambiental.

Objetivos
Avaliar a exposição ao mercúrio em povos indígenas de diferentes etnias do Baixo Tapajós, Amazônia Brasileira.

Metodologia
Estudo observacional, transversal, descritivo e quantitativo, realizado em 2024 e 2025, com 283 indígenas, de ambos os sexos, com idades entre 18 e 80 anos, pertencentes às etnias Munduruku, Arapium, Tupinambá, Kumaruara, Borari e outras (Apiaká, Arara Vermelha, Tupaiu, Maytapu e Tapuia). O projeto foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, sob nº 6.661.528. A dosagem de mercúrio total (HgT) no sangue foi realizada por espectrometria de absorção atômica utilizando o equipamento DMA-80 Direct Mercury Analyzer. Adotou-se como limite de referência o valor de 10 µg/L. Os níveis foram classificados em três faixas: abaixo da referência (<10 µg/L), exposição moderada (10–19,9 µg/L) e alta exposição (≥20 µg/L). A distribuição de HgT foi avaliada pelo teste de Shapiro–Wilk, indicando ausência de normalidade. Foram utilizadas medidas descritivas e testes não paramétricos (Kruskal–Wallis com pós-teste de Dunn). Associações entre categorias foram avaliadas pelo Qui-quadrado de Pearson, com nível de significância de 5%, utilizando o software STATA 16.0.

Resultados
A mediana geral de HgT foi de 11,31 µg/L. Do total da amostra, 45,9% apresentaram concentrações ≤10 µg/L. Entre os 54,1% classificados com exposição elevada, 50,3% estavam na faixa moderada e 49,7% apresentaram níveis ≥20 µg/L. A etnia Tupinambá apresentou 79,17% dos participantes (n=57) com alta exposição, mediana de 29,7 µg/L, valores mínimos de 10,48 µg/L e máximos de 134,85 µg/L. Entre os Munduruku, 60,56% (n=46) apresentaram alta exposição, com mediana de 20,68 µg/L, mínimo de 10,26 µg/L e máximo de 65,23 µg/L. Considerando 274 indivíduos na análise comparativa, observaram-se medianas mais elevadas entre Tupinambá (22,12 µg/L) e Munduruku (12,90 µg/L). Houve diferença estatisticamente significativa entre as etnias (H=65,99; p<0,0001). O pós-teste de Dunn demonstrou que Tupinambá e Munduruku apresentaram níveis significativamente superiores aos Borari e Kumaruara (p<0,001), e que Tupinambá diferiu de Arapium (p<0,001). Borari apresentou 80,5% dos participantes abaixo de 10 µg/L, seguida por Arapium (66,0%) e Kumaruara (50%). Entre Tupinambá, 51,4% estavam em ≥20 µg/L, enquanto entre Munduruku esse percentual foi de 31,6%.

Discussão
Os achados demonstram elevada prevalência de exposição ao mercúrio entre povos indígenas do Baixo Tapajós, com importante heterogeneidade entre etnias. As diferenças observadas sugerem que fatores territoriais e socioculturais possam influenciar a magnitude da exposição. A maior proporção de indivíduos com níveis ≥20 µg/L entre Tupinambá e Munduruku evidencia vulnerabilidade diferenciada dentro da região estudada. A análise estratificada por etnia mostrou-se fundamental para revelar desigualdades que poderiam ser ocultadas em avaliações agregadas.

Conclusões/Considerações
Os resultados reforçam a necessidade de vigilância contínua, estratégias culturalmente contextualizadas e políticas públicas orientadas à redução da exposição e à promoção da equidade em saúde ambiental em territórios indígenas amazônicos.

Apresentação/Introdução
O presente trabalho busca refletir acerca de estratégias para fortalecer o cultivo de alimentos e alimentação tradicional em territórios indígenas, como estratégia de promoção da saúde, a partir de diálogos interculturais respeitosos entre conhecimentos científicos e de povos originários. Neste processo trabalhamos com a noção de Promoção Emancipatória da Saúde, envolvendo lutas por justiça em quatro dimensões: social, sanitária, ambiental/territorial e cognitiva. As reflexões se baseiam na pesquisa que o Núcleo Ecologias e Encontros de Saberes para a Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes/Fiocruz) tem realizado com o povo Munduruku.

Objetivos
Propomos aprofundar a reflexão acerca da questão: como fortalecer o cultivo de alimentos em territórios de povos originários sem comprometer suas culturas alimentares e suas práticas tradicionais e, ao mesmo tempo, como dinamizar estes processos a partir de diálogos interculturais capazes de interagir não somente com o conjunto de práticas e conhecimentos em cultivo de alimentos, mas também com suas cosmologias, que dão sustentação as práticas e conhecimentos?

Metodologia
A pesquisa do Neepes com o povo Munduruku do Médio Tapajós/PA teve início em 2017. Um território marcado pela conjunção de processos econômicos e políticas que geram ameaças e conflitos socioambientais, que incluem madeireiras, hidrelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias e terminais de escoamento de soja, agropecuária e o garimpo de ouro, com a contaminação por mercúrio. A partir de 2022 focamos no fortalecimento do cultivo de alimentos tradicionais, construindo planos agroecológicos e ações-piloto nas aldeias, em sinergia com o território. Merece destaque o trabalho com metodologias sensíveis e co-labor-ativas, com diferentes linguagens para viabilizar os diálogos interculturais, especialmente histórias tradicionais.

Resultados
No campo da saúde coletiva, a questão central da pesquisa remete as discussões em relação as possibilidades de se fortalecer o cultivo de alimentos como estratégia de promoção da saúde em territórios indígenas. Ao mesmo tempo, no campo agroecológico, nos coloca frente a uma problemática estratégica nas discussões em relação aos processos de construção do conhecimento, mais especificamente acerca de como incorporar a dimensão cosmológica na interação com povos e comunidades tradicionais, para além das considerações mais diretas em relação a saberes e práticas específicos.
Em nosso trabalho buscamos destacar que, juntamente com a importância estratégica das práticas, já fortemente salientadas em estudos sobre as possibilidades de promoção da sustentabilidade a partir de práticas agrícolas indígenas, também é importante incorporar sua dimensão cosmológica. Pois, como tem se destacado em nosso processo de pesquisa, esta compreensão holística acerca da perspectiva dos povos originários pode contribuir para enfatizar uma compreensão em relação ao cultivo de alimentos e alimentação bastante diferenciada daquela que embasa a noção mais clássica de agricultura no ocidente, reforçada com a modernidade, apontando para instigantes possibilidades em relação às alternativas acerca do cultivo de alimentos em uma perspectiva sustentável e saudável.


Discussão
A partir do trabalho com o povo Munduruku temos observado que a ideia de “domesticação” de plantas e animais, fundamental para se compreender a noção de agricultura desde o neolítico e que foi se constituindo na base da compreensão hegemônica do termo no ocidente, parece não fazer sentido para o cultivo de alimentos na concepção de muitos povos originários. Para muitos destes povos, aqui especialmente falando daqueles que se encontram no contexto amazônico, o cultivo de alimentos é marcado centralmente pela diversidade, realizando complexos processos de combinação de plantas domesticadas com não domesticadas, que parecem ser melhor compreendidos a partir da perspectiva de em um amplo processo de “familiarização”, ao invés das tentativas de sua classificação em múltiplos graus e intensidades de processos de “domesticação”.

Conclusões/Considerações
Consideramos que falar em cultivo de alimentos e alimentação tradicional indígena possa fazer muito mais sentido do que a ideia de agricultura indígena.

Contextualização
O curso TEKOPORÃ integra as ações do Programa Bem Viver+ realizado pela SNLGBTQIA+/MDHC em parceria com a ESPJV/Fiocruz e FADIR/UFGD. O curso se estrutura diante de uma realidade conflituosa e vulnerabilizada no que tange à disputa por terras indígenas, enfrentada pela população Guarani-Kaiowá (GK) situada no cone sul do estado do MS. Esse processo sistemático de expulsão do povo GK criminaliza lideranças, potencializa o racismo estrutural e as violações de DDHH, provocando um verdadeiro colapso humanitário, refletido em altos índices de pobreza, insegurança alimentar, adoecimento físico e mental, e destruição de modos de vida ancestrais. Tal pressão sobre corpos e territórios têm provocado um profundo impacto na saúde mental, espiritual e física das comunidades, especialmente sobre a juventude e, de forma ainda mais aguda, sobre os(as) jovens LGBTQIA+ que são estigmatizados(as). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI, 2023), a média de mortes por suicídio em Mato Grosso do Sul é três vezes superior à média nacional. Os índices de suicídio, automutilação e sofrimento psíquico revelam a urgência de ações integradas.

Descrição da Experiência
Configurou-se uma metodologia no processo formativo que assegura o direito dos(as) educandos(as) se expressarem em sua língua originária, com apoio de educadores(as) bilíngues. Ao mesmo tempo, busca aperfeiçoar as habilidades de leitura e escrita em português brasileiro como estratégia de respeito e fortalecimento ao diálogo intercultural e o acesso a políticas públicas. O curso se desenvolve com base na pedagogia da alternância, articulando momentos formativos presenciais (composto por 4 Tempos Escola com 314 horas totais) e práticos (4 Tempos Comunidade com 164 horas totais) nos territórios, respeitando e valorizando os saberes tradicionais, as práticas culturais e os contextos de vida dos(as) educandos(as). Seus componentes curriculares são: 1. Território, Cultura, História e Cosmovisão do Povo Guarani Kaiowá; 2. Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero; 3. Agroecologia, Soberania Alimentar e Cuidado com o Tekohá; 4. Saúde Integral e Saúde Tradicional Indígena; 5. Métodos de Organização Popular e Indígena; 6. Literatura, Linguagens e códigos.

Objetivo e período de Realização
O curso se iniciou no segundo semestre de 2025 e tem término previsto para o segundo semestre de 2026.
Objetiva formar jovens LGBTQIA+ Guarani Kaiowá (doravante GK) como educadores(as) populares indígenas, nas temáticas de Direitos Humanos, Educação Popular em Saúde e Agroecologia, com vistas a fortalecer sua auto-organização, autoproteção e ações em defesa dos Tekohás (territórios tradicionais), promovendo o acesso à cultura, à arte e ao conhecimento como pilares do Bem Viver, a fim de contribuir nos processos de resistência, de respeito à diversidade sexual e identidade de gênero e proteção das vidas indígenas.

Resultados
Formação de 45 educadores(as) populares indígenas LGBTQIA+ em saúde ; organização de plantios e rodas de conversas sobre temáticas do curso nos territórios de origem; articulação com os anciãs(ãos).

Aprendizado e Análise Crítica
Um dos desafios no desenvolvimento do curso, é responder às demandas da juventude indígena LGBTQIA+, visando seu fortalecimento, valorização das identidades e construção de estratégias coletivas de autoproteção. As ações junto a esse conjunto de jovens têm demonstrado a potencialidade de desenvolvermos práticas educativas nos territórios a partir de rodas de conversa; articulação com o sistema de saúde; a valorização da memória coletiva e das tradições indígenas a partir do contato e valorização dos saberes compartilhados com anciãs(ãos); a leitura crítica dos territórios; ações de reflorestamento e plantio de espécies nativas, medicinais e alimentícias nas comunidades, visando o fortalecimento da soberania alimentar. O processo educativo construído possibilita a elaboração de uma metodologia social que propicia a consolidação de uma prática educativa intercultural, emancipatória e territorializada, que respeita e integra os modos de vida das populações indígenas, contribuindo para a construção de soluções coletivas frente aos desafios enfrentados por suas comunidades.

Contextualização
O Coletivo de Mulheres Indígenas Matriarcado Ancestral desenvolve uma estratégia territorial de promoção da saúde integral na Aldeia Portal da Floresta, localizada na Ilha Grande, município Angra dos Reis, RJ. O território enfrenta pressões relacionadas ao turismo intensivo, à precariedade do saneamento e à insegurança alimentar, afetando de forma desproporcional a população indígena. Nesse cenário, o racismo ambiental e o racismo alimentar manifestam-se na exposição desigual a riscos ambientais, na restrição ao acesso a alimentos saudáveis e tradicionais e na invisibilização das práticas ancestrais de cuidado. A iniciativa parte da compreensão de que saúde indígena envolve dimensões físicas, emocionais, espirituais e territoriais, alinhando-se ao conceito de Bem Viver como horizonte ético-político.

Descrição da Experiência

A experiência articula práticas comunitárias, espirituais, educativas e socioambientais como estratégia de enfrentamento às desigualdades estruturais. A metodologia combina mapeamento comunitário de racismo ambiental, diagnóstico participativo de racismo alimentar e monitoramento da saúde integral a partir da relação corpo–emoção–espiritualidade–território. São utilizadas ferramentas como cartografia afetiva, rodas de conversa, círculos de cura e atividades formativas intergeracionais.
Também foram implantadas hortas alimentares e medicinais, fortalecendo a autonomia alimentar, além da criação de banco de sementes crioulas para preservação de variedades tradicionais. A produção de dados próprios constitui eixo central da experiência, com construção de indicadores territorializados e não clínicos, fundamentados na epistemologia indígena. Esses indicadores incluem qualidade da água, acesso a alimentos tradicionais, preservação de áreas sagradas, fortalecimento cultural e percepção de bem-estar coletivo.
A sistematização dessas informações contribui para a consolidação do Observatório Comunitário de Racismo Ambiental e Alimentar do Matriarcado Ancestral, instrumento voltado ao monitoramento territorial e à incidência em políticas públicas.

Objetivo e período de Realização

O objetivo é fortalecer a saúde integral de mulheres indígenas e seus filhos por meio do enfrentamento ao racismo ambiental e alimentar, promovendo soberania alimentar, autocuidado ancestral e protagonismo feminino na gestão territorial.
As ações vêm sendo desenvolvidas desde 2022, de forma contínua, com foco na formação comunitária, na produção de dados e na articulação política local.

Resultados
A experiência resultou no fortalecimento dos vínculos comunitários e na ampliação das práticas de autocuidado baseadas na tradição ancestral. Observou-se redução de relatos de sofrimento psíquico associado à insegurança territorial e alimentar. As hortas comunitárias contribuíram para diversificar a alimentação e diminuir a dependência de produtos ultraprocessados, promovendo maior autonomia alimentar.
O banco de sementes crioulas possibilitou o resgate de práticas agrícolas tradicionais e a preservação da biodiversidade local. O mapeamento participativo ampliou a consciência crítica sobre os impactos do racismo ambiental e fortaleceu o diálogo com o poder público municipal.
Destaca-se o fortalecimento do protagonismo feminino indígena como produtoras de conhecimento, guardiãs de dados e lideranças comunitárias. A construção de indicadores próprios de saúde indígena urbana representa contribuição relevante ao campo da Saúde Coletiva, ao incorporar dimensões espirituais e territoriais frequentemente ausentes nas políticas públicas.


Aprendizado e Análise Crítica

A experiência demonstra que estratégias de saúde coletiva em contextos indígenas urbanos requerem abordagens interseccionais que integrem justiça ambiental, soberania alimentar e espiritualidade. A produção autônoma de dados mostrou-se ferramenta estratégica para enfrentar a invisibilização institucional e ampliar a capacidade de incidência política.Entre os desafios identificados estão a limitação de recursos financeiros e a dificuldade de diálogo com modelos institucionais centrados em indicadores biomédicos padronizados, pouco sensíveis às especificidades culturais.
A análise crítica reforça a necessidade de ampliar o conceito de determinantes sociais da saúde, reconhecendo o racismo ambiental como fator estruturante do processo saúde-doença-cuidado. A incorporação da espiritualidade como dimensão constitutiva da saúde integral tensiona paradigmas hegemônicos e contribui para a construção de perspectivas pluriepistêmicas na Saúde Coletiva.
Trata-se de uma experiência de reexistência indígena que integra cuidado comunitário, produção de conhecimento e ação política como estratégia concreta de enfrentamento às desigualdades socioambientais.

Contextualização
Analisar as vivências e experiencias das comunidades quilombolas: Ribeirão da Mutuca em Nossa Senhora do Livramento/MT e Chumbo em Poconé/MT, a partir das suas memórias, oralidades, espiritualidades, modos de vida, produção quilombola, sistemas alimentares e toda ancestralidade quilombola, que reflete na vida cotidiana do povo quilombola, mediante as lutas, resistências, trabalho e vida em comunidade. Sendo estes saberes primordiais na defesa da luta pela terra e território, frente as injustiças de vida, ambiental, social, classe, estas impostas por um sistema opressor, dominador e controlador, que tenta insignificar e invisibilizar a existência do povo quilombola na sociedade. Nos territórios quilombolas, os saberes ancestrais são fundamentais para a preservação da cultura e da identidade, garantindo a continuidade das práticas agrícolas tradicionais, a proteção das sementes crioulas, a proteção das ervas medicinais, os sistemas alimentares, ou seja, o cuidado com a terra sem destruí-la, enquanto uma resistência política, pois existem outras maneiras de produzir, viver e se relacionar com a natureza que não visa apenas a exploração pelo lucro e sim pelo bem viver dentro do espaço sagrado, a qual o território tem a significação para os quilombolas.

Descrição da Experiência
A experiencia, sobre a Comunidade quilombola da Mutuca, através do projeto Veracis, desenvolvido na Comunidade Mutuca, onde tem quilombolas da comunidade, e de outras comunidades quilombolas, principalmente sobre a vigilância popular, com as famílias quilombolas, que mantém os saberes tradicionais presentes no seio familiar, onde a vida cotidiana é atravessada por práticas ancestrais através da oralidade, da memória coletiva, da ritualidade, da espiritualidade. Sendo contadas e transmitidas, seja nas reuniões, nas rodas de conversas, em todos os espaços, inclusive nos muxirum desenvolvido nas roças seja de limpeza, plantio, colheita, fazer farinhas, nas festividades e outros, onde os saberes entrelaçam, é importante estas transmissões. Os muxirum é uma prática usada em todos os setores dentro da comunidade, nas roças, é uma aula pratica onde de forma transversal, aprende sobre a saúde, os trabalhos, a matemática, geografia, história, de uma maneira singela, onde as fases lunares, tem alta importância principalmente na produção, retirada de madeiras, colheita de ervas, colheita de sementes, é uma relação de saber da vida real, por ai vai, quando se torra a farinha é preciso saber o ponto certo da farinha, que não é o relógio que determina o ponto, e, sim, quando a fumaça da farinha para de sair, são aprendizados ancestrais, presente na comunidade.
Assim, como a gastronomia quilombola, que conta e reconta os sabores do quilombo, o método de cada ervas usado na culinária, além do toque mágico, que reafirma a autonomia, os sistemas alimentares que refletem a diversidade cultural, contribuindo para o bem estar e a saúde da população quilombola.


Objetivo e período de Realização
Analisar as vivências e experiências da comunidade quilombola da Mutuca, em Nossa Senhora do Livramento/MT e Chumbo em Poconé/MT
As ações estão sendo realizado desde o ano 2025/2026. Sendo ação continua, que contribuiu também com as pesquisas quilombolas.

Resultados
Manter os saberes quilombolas preservados dentro das comunidades quilombolas, bem como mecanismo de transmissão as novas gerações.
Os muxiruns enquanto resistência e continuidade do saber quilombola


Aprendizado e Análise Crítica
As comunidades quilombolas, é espaço de luta histórico, resistência, preservação e manutenção dos saberes, deste modo, os territórios são espaço sagrado, dentro de um processo de transmissão ancestrais. Apesar dos desafios enfrentados mediante as injustiças climáticas, a falta de recursos e a invisibilidade por parte do estado em reconhecer e respeitar as práticas ancestrais quilombolas, isso demonstra que através dos saberes quilombolas, fortalece as ações, onde conseguem se manter forte e disseminando os saberes ancestrais, seja atrav´s da cultura, costume, modos de vida, sistemas alimentares, erva medicinais e dentre outros inúmeros fatores, as comunidades resistam.

Apresentação/Introdução
Comunidades tradicionais pesqueiras preservam sistemas próprios de cuidado e atenção à saúde construídos a partir da relação entre território, espiritualidade e saberes transmitidos entre gerações. Entre essas práticas destacam-se as benzedeiras e parteiras, mulheres que mobilizam rezas, ervas medicinais e conhecimentos tradicionais no cuidado comunitário. Esses saberes constituem formas históricas de atenção à saúde que coexistem com o sistema biomédico, mas que frequentemente permanecem invisibilizadas pelas políticas públicas e pelos modelos hegemônicos de produção do conhecimento (Menéndez, 2003; Diegues, 2000). No contexto das transformações socioambientais e da marginalização dos saberes tradicionais, tais práticas podem ser compreendidas como formas de r-existência, articulando cuidado, memória e territorialidade (Porto-Gonçalves, 2006).

Objetivos
Compreender os conhecimentos tradicionais femininos associados às práticas de cura e cuidado na comunidade pesqueira da Ilha da Torotama (Rio Grande – RS), analisando sua relação com a territorialidade, a memória e os modos comunitários de atenção à saúde.

Metodologia
A pesquisa possui abordagem qualitativa e está sendo desenvolvida entre 2025 e 2026 na comunidade pesqueira da Ilha da Torotama, localizada no estuário da Lagoa dos Patos (RS). O trabalho envolve observação participante, conversas informais e entrevistas com mulheres reconhecidas na comunidade por suas práticas de benzimento, uso de plantas medicinais e cuidado tradicional. A investigação considera também os espaços cotidianos de reprodução desses saberes, como casas, quintais e ambientes comunitários, buscando compreender as relações entre cuidado, ambiente e modos de vida.

Resultados
Resultados preliminares indicam que as práticas de benzimento e o uso de ervas medicinais constituem importantes redes comunitárias de cuidado e solidariedade. Esses saberes mobilizam conhecimentos sobre a biodiversidade local, espiritualidade e experiências de vida, funcionando como estratégias de cuidado territorializadas que respondem às necessidades cotidianas da comunidade. Além disso, revelam a centralidade das mulheres na manutenção dos modos de vida e na transmissão intergeracional de saberes (Trachtenberg, 2013).

Discussão
As práticas de cuidado identificadas revelam sistemas de conhecimento que emergem em contextos marcados pela invisibilização histórica dos saberes tradicionais e pela predominância dos modelos biomédicos institucionalizados. Ao mesmo tempo, evidenciam formas de atenção à saúde construídas a partir da experiência, da memória e da relação com o território. Nesse sentido, esses saberes podem ser compreendidos como expressões de resistência frente aos processos de marginalização dos conhecimentos tradicionais e às transformações socioambientais que afetam os territórios pesqueiros.

Conclusões/Considerações
Os saberes das benzedeiras e curadoras da Ilha da Torotama evidenciam práticas de cuidado que articulam saúde, ambiente e territorialidade. Ao reconhecer essas experiências, a pesquisa contribui para ampliar o debate sobre saúde coletiva a partir das perspectivas construídas nos territórios tradicionais e das r-existências produzidas pelas comunidades pesqueiras, reforçando a importância de valorizar e visibilizar os conhecimentos tradicionais nas discussões sobre saúde e ambiente

Introdução
No Brasil, a população indígena vive em realidades que envolvem diferentes grupos étnicos, residentes em áreas urbanas e aldeias, totalizando 391 etnias e 295 línguas diferentes. Um exemplo de população indígena predominante nas terras brasileiras é a etnia Kaingang que tem como codinome “gente do mato”, refletindo a construção histórica e política desse povo, principalmente na época das missões jesuíticas. Pertencem à etnia Jê Meridional derivada do tronco linguístico Macro-Jê e se distribuem em quatro estados brasileiros: São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No que concerne à assistência à saúde pelos profissionais de saúde, as condutas devem se basear no conceito da atenção diferenciada, que estabelece o respeito à cultura e costumes da população indígena, na busca de compreender o seu processo saúde doença, considerando o paciente como um ser holístico que possui aspectos étnicos particulares. Para o atendimento da população indígena, em ambientes hospitalares, é fundamental o fornecimento de informações de maneira clara respeitando os aspectos culturais desses povos tradicionais.

Objetivos
Construir um instrumento facilitador para comunicação dos profissionais de saúde com a população indígena Kaingang, a partir da construção de uma cartilha direcionada ao acolhimento, com expressões na língua portuguesa e na língua Macro-Jê da etnia Kaingang.

Processo de produção com período de realização
O instrumento foi desenvolvido para ser utilizado em um hospital comunitário, localizado no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Esta ação foi desenvolvida nas disciplinas de Saúde, Território e Ambiente e Vulnerabilidades e Riscos em Saúde do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). O período de criação e desenvolvimento da tecnologia foi em 2021-2022 e implementada em 2023. Foram realizadas reuniões e visitas à instituição hospitalar para conhecer a realidade local e identificar as expressões mais usadas entre os profissionais e a população atendida. O conteúdo ilustrativo (design) apresentado na cartilha foi produzido a partir de imagens pertencentes à população indígena Kaingang e que apresentam significados culturais específicos, além do diálogo com os profissionais da instituição hospitalar.

Resultados
A cartilha foi produzida e publicada na língua portuguesa e na língua Macro-Jê da etnia Kaingang, com 17 páginas, composta por expressões de acolhimento, divididas e adequadas a cada setor da instituição hospitalar, além de desenhos de partes do corpo humano para auxiliar na identificação de dores e queixas da população indígena.

Análise crítica e impactos sociais do produto relacionados aos temas do congresso
As barreiras na comunicação dos profissionais de saúde com a população indígena estão atreladas ao processo saúde-doença que não pode ser comparado com as demais populações. Como tecnologia educativa, o instrumento indicou que o uso deste recurso é viável para melhoria da informação e sensibilização dos profissionais de saúde e da população indígena, permitindo a construção de novos caminhos para a promoção da saúde. A cartilha, como instrumento da inclusão dos usuários e seus familiares na promoção da saúde, envolve posturas de aceitação, escuta, atendimento, admissão e olhar. Portanto o acolhimento e a humanização devem ser considerados em vários espaços, como importantes formas de atendimento, a exemplo das populações indígenas. A utilização de uma cartilha educativa e informativa nos dois idiomas, como a utilizada com a comunidade Kaingang dessa região do Sul do Brasil, contribui para aproximar indivíduos que necessitam de cuidados e olhares diferenciados.

Contextualização
Cuiabá possui 1.472 indígenas “fora de terras indígenas” residentes, com predominância de mulheres (n=810) (IBGE, 2023). Por estarem inseridos em áreas urbanas e nos territórios de abrangência da APS, essa população acessa os serviços das Unidades de Saúde da Família (USF). A Política Nacional de Atenção Básica assegura que o acesso aos serviços de saúde deve ocorrer sem discriminação, vedando qualquer forma de exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença ou nacionalidade (Brasil, 2017). Contudo, apesar da garantia normativa de acesso universal, observa-se que as especificidades socioculturais da população indígena em contexto urbano nem sempre são consideradas nas práticas de cuidado. Frequentemente, esses indivíduos não são reconhecidos como pertencentes a povos indígenas com identidades étnicas próprias, o que pode gerar invisibilidade institucional e dificultar a adequação das ações de saúde às suas necessidades específicas.

Descrição da Experiência
A discussão surgiu a partir da análise do Relatório de Cadastro Individual (RCI/PEC/e-SUS), onde se observou que o número de pessoas indígenas com o campo “etnia” preenchido não correspondia à realidade percebida no cotidiano das USF. Em 2026, apenas 263 indígenas estavam cadastrados, número inferior à estimativa de indígenas residentes em Cuiabá e ao que é observado na prática assistencial. Outro fator que motivou a reflexão foi o aumento da presença de indígenas da etnia Warao, oriundos do fluxo migratório venezuelano.

Objetivo e período de Realização
Analisar os desafios de reconhecimento e registro da população indígena em contexto urbano na APS de Cuiabá–MT e os impactos da subnotificação da variável etnia nos sistemas de informação, considerando 2025 e 2026.

Resultados
Atualmente, estima-se que 1.472 indígenas residentes em Cuiabá. Contudo, ao analisar o RCI/PEC/e-SUS, observa-se que apenas 263 pessoas (18%) estão registradas nas 144 ESF do município com a variável raça/cor “indígena” devidamente preenchida, o que corresponde, em média, a 1,8 indígena cadastrado por equipe. Ao desagregar esses registros pela variável etnia, o número torna-se ainda mais reduzido: somente 183 indivíduos (12%) possuem a etnia identificada no cadastro (IBGE, 2023; BRASIL, 2026). Entre as etnias registradas, os Warao aparecem como o grupo mais frequente, com 32 indivíduos cadastrados (17%) entre aqueles com identificação étnica informada. Esses achados corroboram evidências já observadas no cotidiano dos serviços de saúde, indicando que o número de indígenas atendidos na APS/Cuiabá é provavelmente superior ao registrado nos sistemas de informação. Essa discrepância torna-se ainda mais evidente diante da presença crescente de indígenas Warao, oriundos do fluxo migratório venezuelano, que já contabilizam cerca de 300 famílias vivendo no município (MPMT, 2025). Outro aspecto que chama atenção refere-se às limitações dos próprios sistemas de informação. Ao consultar o Relatório de Atendimento Individual, utilizado para análise dos atendimentos realizados na APS, verifica-se que a variável raça/cor não está disponível nesse relatório. Dessa forma, os usuários são analisados de forma homogênea, sem considerar marcadores sociais relevantes. Tal ausência dificulta a compreensão das desigualdades em saúde, uma vez que o processo saúde-doença é resultado de processos históricos, sociais, políticos, econômicos, ambientais e étnico-raciais interligados, que influenciam de maneira diferenciada as condições de vida e adoecimento das populações.

Aprendizado e Análise Crítica
Desde 2020, a Atenção Primária à Saúde (APS) do município realiza atendimentos a essa população. Em articulação com o Ministério Público e a Secretaria de Assistência Social, foram desenvolvidas ações de acolhimento e orientação, estimulando o acesso às Unidades de Saúde da Família. Entretanto, a presença dessa população nos serviços ainda não se reflete adequadamente nos registros, o que revela desafios na produção de informações e no planejamento das ações. Esse cenário reforça uma concepção individualizante da saúde, que desconsidera os determinantes históricos, sociais, políticos, econômicos, ambientais e étnico-raciais. Racismo, classe e gênero influenciam as diferentes formas de adoecer e viver com saúde.

Contextualização
As desigualdades de acesso aos serviços de saúde pelas populações do campo, da floresta e das águas (PCFA) persistem, mesmo com o SUS presente nos territórios. A conquista e garantia do direito à saúde, vai além da implantação do sistema de saúde. A saúde nos territórios da PCFA enfrenta desafios relacionados às desigualdades sociais, a falta de políticas intersetoriais e à insuficiente consideração das especificidades culturais, ambientais e territoriais dessas populações pelas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS). Neste contexto, foi instituída a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), cujo III Plano Operativo (2025), incorpora as mudanças climáticas, a determinação socioambiental, a comunicação e fortalecimento das ações territorializadas.

Apesar dos avanços do SUS, persistem desafios como escassez de infraestrutura e dificuldade de acesso as políticas públicas que respeitem as especificidades culturais e territoriais desses povos. Portanto, é indispensável uma formação reorientada pela educação permanente e pela educação popular em saúde, a exemplo do que é proposto pelo projeto "Entre águas, terras e práticas do cuidado: formação em processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas", realizado no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz (VPAAPS/Fiocruz) e do Ministério da Saúde (SAPS/MS). Esta abordagem fortalece práticas participativas, valoriza saberes locais e promove uma atuação crítica e transformadora, alinhada às necessidades reais das comunidades, considerando os processos de trabalho das equipes, a precarização do trabalho e as dinâmicas dos territórios.

Descrição da Experiência
Nossa experiência surge da necessidade de se refletir sobre e de se estruturar uma formação voltada aos profissionais da APS e da vigilância em saúde, à luz da determinação socioambiental da saúde, com ênfase no fortalecimento dos processos de trabalho direcionados às PCFA. A construção da proposta pedagógicas orientadora do processo formativo se deu por meio de oficina participativa e reuniões periódicas entre MS, Fiocruz e Grupo da Terra, com a definição das estratégias educativas de ensino-aprendizagem para municípios nas regiões nordeste, sul, sudeste e centro-oeste.

Objetivo e período de Realização
O processo ocorreu entre junho de 2025 e fevereiro de 2026 e visou a elaboração de um modelo de formação para profissionais da APS reorientado para a PNSIPCFA.

Resultados
A experiência resultou em um projeto pedagógico orientado pelos princípios da educação permanente em saúde e da educação popular alinhado às diretrizes do SUS e às especificidades socioterritoriais e de saúde das populações do campo, da floresta e das águas. Observou-se o fortalecimento da articulação interinstitucional entre o MS e a Fiocruz, evidenciado pela construção de espaços colaborativos de planejamento, pactuação e tomada de decisão.

Aprendizado e Análise Crítica
O percurso evidenciou que a mudança nos modelos de cuidado requer a superação do modelo biomédico na formação em saúde. É fundamental considerar que os currículos de graduação, residência profissional e pós-graduação reiteradamente desconsideram os atravessamentos e impactos das desigualdades e injustiças socioambientais sobre a saúde das populações do campo, da floresta e das águas. Ademais, percebemos que instrumentos como as Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a PNSIPCFA atuam não apenas como ferramentas normativas, mas como potenciais catalisadores para a construção e imaginação de novos horizontes de cuidado, considerando as metamorfoses e precarização dos processos de trabalho. A determinação socioambiental da saúde precisa ser compreendida nos processos de trabalho da APS, nos territórios que vivenciam situações extremas como a emergência climática. A APS que atua nos territórios e cuida das PCFA tem papel estratégico diante dos eventos climáticos extremos e de processos de degradação ambiental, sendo a reorientação da formação em saúde fundamental para uma práxis complexa, humanizada comprometida com a Vida.

Apresentação/Introdução
"Agora estamos na época da cigarra cantar. Era para estarmos ouvindo o som delas. Quando elas cantam nós sabemos que dali a três dias a primeira chuva vai cair. É quando começamos a plantar, é a cigarra que nos dá o sinal. Mas as cigarras não estão cantando. Por quê? Porque o calor cozinhou os ovos dela(...). Eu me preocupo muito”. (Yapatsiama Waujá, liderança da aldeia Piyulaga). Parto desse relato para afirmar que nos últimos anos a produção agrícola de mandioca brava - junto de outros alimentos produzidos nas roças dos povos aldeados no Alto Xingu - tornou-se ameaçada a partir da ocorrência de alguns fenômenos ocasionados pelos avanços dos cercamentos realizados pelos grandes empreendimentos do agronegócio sobre as regiões demarcadas como Terra Indígena do Xingu (TIX). Os estudos aqui apresentados referem-se aos Povos Indígenas localizados na região denominada Alto Xingu. Atualmente reúnem onze Povos (Kalapalo, Matipu, Yawalapiti, Kamaiurá, Wajá, Kuikuro, Nahukuá, Aweti, Mehinako, Trumai e Narovotu) - caracterizados por formarem um corpo relativamente homogêneo, com sua forma de organização sociopolítica: padrões de aldeamento, regime alimentar – peixe e beiju, ideal de comportamento, rituais, cosmologias, trocas cerimoniais, econômicas e matrimoniais.

Objetivos
A pesquisa encontra-se em execução há três anos e tem como de compreender e aprofundar questões relacionadas à segurança alimentar dos grupos investigados. Destarte, seu propósito é também apreender os fenômenos provocados pelos cercamentos às Terras Indígenas localizadas no Alto Xingu. Bem como estimular ações de produção agrícola tradicional e fortalecer ações de reforço ao projeto desses Povos na busca de autodeterminação.

Metodologia
A pesquisa iniciou-se em 2023 junto aos Povos da Terra Indígena do Xingu. A investigação conta com levantamento bibliográfico, bem como, observação participante em encontros, seminários e reuniões que discutem e avaliam as possíveis mudanças ocorridas nas condições de vida dos aldeados. Igualmente é necessário salientar que, para alcançar os objetivos propostos neste estudo, a investigação etnográfica foi privilegiada, construindo-se, assim, uma pesquisa de cunho eminentemente qualitativo.

Resultados
Na Região, há um cenário de mudanças ocorrendo de forma aligeirada que ocasionam novas situações e desafios, entre esses, as populações aldeadas na região lidam com os cercamentos das suas terras demarcadas. Esse processo caracteriza-se pelas plantações em larga escala de soja, milho, arroz, algodão, cana-de-açúcar, etc., estabelecidas com ocupações territoriais que demandaram anteriormente: desmatamentos de florestas e cerrados; construções de barragens nos córregos e rios para irrigações; queimadas e, por último, e não menos preocupante, a utilização de grandes quantidades de agrotóxicos – periodicamente, nas lavouras.

Discussão
Como decorrência das ações dos fazendeiros da região, os aldeados indígenas afirmam ser perceptíveis as mudanças climáticas com o aumento de temperatura, falta de chuvas, desaparecimento de alguns insetos e animais, como também, o surgimento de outros que atacam as flores, frutos e as raízes de mandioca e batatas. Alegam também que as plantações nas roças tradicionais, em especial as de mandioca-brava, são ocasionalmente destruídas pelos incêndios oriundos dessas propriedades rurais; ocorrem ainda, constantes vendavais que derrubam as ramas da mandioca e comprometem a produção; e, por último, lembram que ocorreu o surgimento de grandes manadas de porcos selvagens (cateto, caititu e outros). Soma-se a essas consequências, alguns alto-xinguanos relatam que a utilização de grandes quantidades de agrotóxicos pelos fazendeiros ameaça matar abelhas, cigarras, peixes e outros animais na região, como também, causar doenças na população indígena.

Conclusões/Considerações
Ao avançar a investigação, percebe-se que os líderes locais, além de denunciar as ocorrências do cenário, procuram estabelecer um movimento para garantir a Sustentabilidade e a Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis na região do Xingu, sob a perspectiva teórica do Bem Viver. Motes e desafios, que merecem maiores pesquisas para entendimento.

Introdução
As desigualdades raciais em saúde permanecem como um desafios da Saúde Coletiva no Brasil, especialmente quando consideradas as condições de vida da população negra em territórios periféricos e comunidades tradicionais. Essas desigualdades expressam os efeitos do racismo estrutural articulado às desigualdades de gênero, classe e território, produzindo iniquidades persistentes no acesso às políticas públicas e aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Mulheres negras cis e trans vivenciam vulnerabilidades intensificadas em função da interseção entre racismo, sexismo, transfobia e barreiras históricas de acesso às políticas de saúde e assistência social. Apesar dos avanços normativos, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, sua implementação ainda enfrenta barreiras para chegar aos territórios vulnerabilizados, sobretudo em comunidades quilombolas.

Objetivos
Apresentar e analisar a produção técnica desenvolvida no âmbito do Projeto Saúde das Mulheres Negras Cis e Trans no Quilombo Dona Bilina, destacando seu processo de produção, metodologias territoriais, aplicabilidade no SUS e impactos sociais relacionados à promoção da saúde integral, à participação comunitária e à articulação intersetorial.

Processo de produção com período de realização
A produção técnica resulta de uma experiência desenvolvida entre 2024 e 2026 no Quilombo Dona Bilina, localizado na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto Saúde das Mulheres Negras Cis e Trans, financiado pela organização Criola. O produto consiste em um conjunto de metodologias territoriais de educação popular em saúde, caracterizadas como tecnologia social, aplicadas de forma continuada no território. As ações foram realizadas no espaço comunitário do quilombo, envolvendo mulheres da comunidade, lideranças locais, movimentos sociais e organizações parceiras. Em março de 2025 ocorreu um encontro ampliado que marcou o início das atividades. Os temas abordados incluíram bem viver e saúde coletiva, saúde mental das mulheres negras, direitos sexuais e reprodutivos, saberes ancestrais, práticas integrativas no SUS e enfrentamento ao racismo institucional, priorizando a escuta qualificada e a horizontalidade na produção do conhecimento.

Resultados
Os resultados indicam o fortalecimento da participação comunitária de mulheres negras cis e trans, a ampliação do acesso a informações em saúde e a consolidação de redes locais de cuidado no território quilombola. Observamos maior aproximação entre o Quilombo Dona Bilina e os serviços públicos, com destaque para a parceria estratégica com a Unidade de Saúde Garfield de Almeida, que fortaleceu o vínculo com a atenção básica, favorecendo o acesso ao SUS e a construção de estratégias de cuidado culturalmente sensíveis e territorialmente referenciadas.
Destaca-se ainda a realização, em março de 2026, de uma ação intersetorial com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que resultou em 83 atendimentos sociais, incluindo orientações, encaminhamentos e atualização do Cadastro Único, sendo 39 destinados à realização ou atualização cadastral. O projeto também contribuiu para o fortalecimento da mobilização política e da formação cidadã, com a participação de uma representante do quilombo na Marcha das Mulheres Negras de 2025, além da articulação entre coletivos do entorno, ampliando ações antirracistas, estratégias de cuidado e incidência política intercomunitária.

Análise crítica e impactos sociais do produto relacionados aos temas do congresso
A produção técnica evidencia a potência das metodologias participativas e da educação popular em saúde como tecnologias sociais aplicáveis ao SUS em territórios quilombolas. A articulação entre saberes ancestrais, práticas comunitárias e políticas públicas contribui para enfrentar desigualdades socioambientais e raciais, ampliando o acesso à saúde e à proteção social. Como inovação, destaca-se o protagonismo das mulheres negras cis e trans na condução dos processos formativos e de incidência política. Persistem desafios relacionados à precarização das políticas públicas e à presença do racismo institucional; ainda assim, o produto demonstra relevância social ao fortalecer redes comunitárias de cuidado, a participação social e a promoção da equidade racial e de gênero.

Contextualização
Comunidades pesqueiras artesanais vivenciam processos históricos de vulnerabilização associados à degradação ambiental, à expansão de empreendimentos econômicos e à insuficiência de políticas públicas voltadas às suas especificidades socioterritoriais. Esses processos expressam o racismo e a injustiça socioambiental que impactam diretamente os modos de vida, o trabalho e as condições de saúde dos povos das águas. Nesse contexto, iniciativas baseadas na educação popular em saúde têm buscado fortalecer a organização comunitária e a vigilância popular em saúde nos maretórios.

Descrição da Experiência
Este trabalho apresenta a sistematização reflexiva da experiência do Curso Livre de Agentes Populares de Saúde dos Povos das Águas, desenvolvido com 106 pescadores e pescadoras artesanais dos estados da Bahia (21), Ceará (25), Paraíba (32) e Pernambuco (28). A formação foi estruturada em quatro módulos, utilizando metodologias participativas como rodas de conversa, cartografia social, corpo-maretório e elaboração de projetos de intervenção comunitária, valorizando saberes territoriais e experiências dos participantes.

Objetivo e período de Realização
O curso teve como objetivo ampliar a análise crítica sobre os processos de determinação social da saúde e fortalecer a vigilância popular em saúde e nos territórios pesqueiros. A experiência ocorreu entre março de 2024 e março de 2025, envolvendo encontros presenciais e atividades nos territórios.

Resultados
As narrativas das/os educandas/os evidenciaram múltiplos processos de vulnerabilização relacionados ao avanço de empreendimentos turísticos, industriais e agrícolas, desmatamento, uso de agrotóxicos, poluição das águas e pesca predatória, afetando modos de vida e segurança alimentar. Também foram relatados agravos à saúde associados à contaminação ambiental, infecções decorrentes da exposição à água poluída, doenças respiratórias e sofrimento mental. Uma pescadora sintetiza essa experiência ao afirmar que “a pesca é uma aventura: alguns dias tem, outros não”, evidenciando a instabilidade do trabalho e da renda. Outra participante destacou que “hoje a dor não é só física, é uma dor de saúde mental”, indicando impactos subjetivos das transformações territoriais. Também emergiram relatos sobre invisibilização do trabalho das pescadoras, desigualdades de gênero, ausência de saneamento básico e dificuldades de reconhecimento profissional nos serviços de saúde.

Aprendizado e Análise Crítica
A experiência evidenciou que processos formativos baseados na educação popular favorecem a construção de consciência crítica sobre a determinação social da saúde e fortalecem práticas de vigilância popular em saúde nos territórios. Destacaram-se iniciativas de mobilização comunitária, rodas de conversa nas comunidades e articulação com serviços públicos. A análise coletiva das vulnerabilidades territoriais mostrou-se fundamental para ampliar a capacidade de organização social, defesa dos territórios e reivindicação de direitos pelas comunidades tradicionais.

Apresentação/Introdução
O agravamento dos conflitos socioambientais no Brasil desafia a Saúde Coletiva a compreender os processos estruturais que produzem adoecimento e expropriação. A determinação social da saúde (BREILH, 2013) enfatiza que tais processos decorrem de dinâmicas históricas de produção e reprodução da vida, perspectiva aprofundada pela crítica à colonialidade do saber (SEVALHO, 2021).
No Brasil, a Vigilância Popular em Saúde (OLIVEIRA et al., 2024; CARNEIRO et al., 2024) reconhece o protagonismo territorial e a existência de práticas prévias de vigilância, enquanto a categoria de zonas de sacrifício (RIGOTTO; SANTOS; COSTA, 2022) contribui para denunciar desigualdades ambientais. A experiência quilombola, contudo, indica que a vigilância não se organiza apenas como resposta ao dano, mas como prática histórica integrada à própria organização do território.
Nesse sentido, o Muxirum, prática coletiva estruturante da vida quilombola (CASTRO, 2020), expressa racionalidade territorial que articula produção, cuidado e decisão política. Ao analisá-lo no Quilombo Chumbo, argumenta-se que a vigilância popular se orienta pela paz quilombola, conforme formulada por Beatriz Nascimento (1985; 2018), configurando epistemologia territorial que amplia o debate metodológico na Saúde Coletiva.

Objetivos
Analisar o Muxirum como método territorial de vigilância popular em saúde no Quilombo Chumbo (MT), como forma própria de organização coletiva, monitoramento socioambiental e produção de respostas no território.

Metodologia
Pesquisa qualitativa realizada entre 2022 e 2025 no Quilombo Chumbo (MT), com participação em Muxiruns como unidade central de análise. Utilizou-se observação participante e registros de campo. O Muxirum foi examinado como forma territorial de organização coletiva e produção de respostas em saúde. A análise dialogou com a determinação social da saúde e com a Vigilância Popular em Saúde, sendo orientada pela noção de paz quilombola. A pesquisa adotou o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).

Resultados
A análise do Muxirum no Quilombo Chumbo evidenciou que a vigilância em saúde e ambiente constitui dimensão estruturante da organização coletiva do território. Nos Muxiruns, articulam-se produção alimentar, monitoramento ambiental, circulação de informações e definição de estratégias frente ao avanço do agronegócio. Destacam-se o monitoramento do desmatamento para expansão da soja, denúncias sobre perda de vegetação nativa e aplicação irregular de agrotóxicos, investigação da qualidade da água e judicialização de responsáveis. As ações mobilizaram quilombos vizinhos, universidades e órgãos públicos, ampliando a vigilância para além do território imediato. Observou-se protagonismo das mulheres na condução dos Muxiruns e no fortalecimento de quintais produtivos agroecológicos como estratégia de promoção da saúde.

Discussão
Os resultados indicam que a produção de conhecimento e o acionamento institucional emergem da própria organização territorial. O diálogo com universidades e órgãos públicos ocorre a partir da iniciativa comunitária, sugerindo reorganização das mediações sob a lógica do território. À luz da determinação social da saúde e da crítica à colonialidade do saber, o Muxirum pode ser compreendido como mecanismo territorial de enfrentamento às determinações estruturais que incidem sobre o quilombo.
A experiência dialoga com a concepção ampliada de saúde consolidada no SUS, ao integrar dimensões ambientais, alimentares, culturais e políticas na produção do cuidado. Evidencia que a promoção da saúde, em territórios quilombolas, envolve a defesa das condições materiais e simbólicas da vida coletiva, contribuindo para fortalecer estratégias territorializadas de vigilância no âmbito das políticas públicas.

Conclusões/Considerações
A noção de paz quilombola permite compreender que essa vigilância não se orienta apenas pela denúncia do dano, mas pela construção ativa de autonomia, proteção coletiva e equilíbrio territorial, como projeto político de continuidade histórica e afirmação da existência quilombola frente às dinâmicas permanentes de expropriação. O Muxirum configura-se como epistemologia territorial de vigilância popular em saúde, contribuindo para ampliar o debate metodológico na Saúde Coletiva ao reconhecer o território como matriz produtora de conhecimento e estratégia.

Contextualização
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem avançado na estruturação de ações, programas e políticas voltadas a superação do racismo institucional na saúde e das barreiras de acesso aos serviços de saúde vivenciados por essa população. Permanece o desafio de melhorar os indicadores de saúde, as condições de vida, coleta do quesito raça/cor/etnia nos sistemas de informação em saúde, além da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População negra (PNSIPN), que alcança menos de 50% dos municípios do país (Ministério da Saúde, 2023).

Descrição da Experiência
A formação-ação de Agentes de Promoção da Saúde e Igualdade Racial (APPSIR) surge da parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz/Brasília e Ministério da Igualdade Racial, com apoio do mandato Daiana Santos. Para isso, três etapas foram cumpridas: I) mobilização territorial com movimentos sociais negros, planejamento das ações com base na pedagogia da alternância, divisão do grupo em Núcleos de Aprendizagem e Estudo (NAE), tempo comunidade, tempo estudo, além da elaboração de materiais pedagógicos de apoio ao curso (Cadernos A - Intersecções entre Racismo, Patriarcado e Capitalismo; Caderno B - Estado, Democracia e Movimentos Sociais e Caderno C - Determinação Social da Saúde e Políticas Públicas de Equidade Racial; II) oferta de formação semanal presencial e remota/síncrona com multiplicadores territoriais; III) ação territorial com 18 APPSIR, cada um com uma turma de 20 educandas(os) em seus territórios para o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde, enfrentamento ao racismo, fortalecimento dos saberes populares e da participação social no SUS.



Objetivo e período de Realização
Este estudo tem por objetivo relatar a experiência de construção de formação-ação de Agentes de Promoção da Saúde e Igualdade Racial no Rio Grande do Sul. No período de 2025 a 2026.

Resultados
A formação-ação contou com os 18 educandos de diversos municípios do Rio Grande do Sul, garantindo a inclusão de jovens, idosos, homens, mulheres, povos de terreiro, pessoas LGBTQIAPN+, ativistas e lideranças dos movimentos negros, movimento estudantil, dentre outros. Cada APPSIR tem conduzido uma turma de até 20 pessoas em seus territórios. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) produção e sistematização de conhecimentos, por meio de três cadernos pedagógicos voltados a discussão dos temas relacionados a saúde da população negra, promoção da saúde e igualdade racial; b) formação crítica de sujeitos multiplicadores e socialmente engajados com a cidadania participativa, superação das desigualdades raciais e sociais, enfrentamento a todos os tipos de preconceito e discriminação, fortalecimento do SUS e construção de saberes de forma autônoma e emancipadora; c) ação territorial, que envolve cerca de 17 territórios em diversas regiões do estado, buscando o estabelecimento de elos com os serviços de saúde, universidade, associação de moradores, coletivos negros, terreiros de matriz africana, comunidades quilombolas, dentre outros espaços.

Aprendizado e Análise Crítica
A Região Sul do Brasil é a mais desigual quanto as taxas de mortalidade dos quilombolas, em comparação com o restante da população. Segundo dados da Fiocruz/CONAQ/UFBA (2025), são altas as taxas de mortalidade por causas não determinadas e mal definidas, como diarreia, desnutrição, homicídio e questões de saúde mental, nesses dois últimos casos, com relações com conflitos territoriais. Tomando como base a Determinação Social da Saúde (DSS), a população negra, quilombola e de terreiros de matriz africana se caracterizam historicamente como grupos populacionais expostos a processos intensos de vulnerabilização, invisibilização, marginalização e exclusão, associados ao racismo sistêmico que no Brasil, guarda relações com os mais de 400 (quatrocentos) anos de escravização e colonização. Realizar a partir da educação popular em saúde, processos de formação-ação junto a pessoas negras, pode contribuir na constituição de sujeitos socialmente engajados com a transformação da realidade social, antirracismo e fortalecimento do SUS. Sob a base da construção de autonomia, emancipação e protagonismo popular nos territórios.

Apresentação/Introdução
Os determinantes socioambientais da saúde correspondem às condições sociais, econômicas, culturais e ambientais que influenciam o estado de saúde das populações (WHO, 2008). No campo da saúde ambiental, esses determinantes incluem fatores relacionados ao acesso a recursos naturais, qualidade da água, condições ecológicas e formas de uso do território (Prüss-Ustün et al., 2016). Em territórios indígenas, a integridade territorial constitui um elemento central desses determinantes, uma vez que a saúde coletiva está diretamente associada à manutenção dos sistemas ecológicos, das práticas tradicionais de manejo e das relações culturais e espirituais com o ambiente (Langdon & Cardoso, 2015).

Objetivos
Este trabalho apresenta um estudo de caso desenvolvido em uma Terra Indígena no sul do Brasil, no âmbito de um projeto de educação ambiental voltado à compreensão dos determinantes socioambientais da saúde e o fortalecimento da governança territorial comunitária. Em adição, a realização de um diagnóstico socioambiental preliminar de aspectos territoriais percebidos pela comunidade.

Metodologia
Foram realizadas atividades de diagnóstico participativo do território com a comunidade. Como eixo central foram eleitos a preservação da Mata Atlantica e dos rios que passam pelo território. As atividades foram conduzidas em 12 visitas/oficinas que aconteceram no período de janeiro a dezembro de 2025. A metodologia participativa incluíram reuniões comunitárias, trilhas, observação de campo, geoprocessamento, coleta de amostra para análise de qualidade da água (Físico-químicos e biológico) e diálogo com lideranças locais.

Resultados
Durante o desenvolvimento do projeto foram identificados indícios de pressão territorial associados ao manejo de monoculturas de eucalipto e à produção de carvão vegetal no entorno do território indígena, configurando um contexto de transformação da paisagem e potencial conflito de uso da terra. A expansão de monoculturas florestais para fins industriais está associada à simplificação ecológica da paisagem e à substituição de ecossistemas diversos por sistemas homogêneos de produção (FAO, 2020), podendo resultar em redução da biodiversidade, alterações hidrológicas e maior vulnerabilidade ambiental em escala local (Brockerhoff et al., 2013).
Observações de campo indicaram sinais de erosão superficial, redução da cobertura vegetal nativa e alterações na estrutura da paisagem no entorno da área indígena, processos que podem intensificar o escoamento superficial e o transporte de sedimentos para corpos d’água (Allan, 2004).
No monitoramento ambiental realizado durante o projeto, amostras de água coletadas em cursos hídricos utilizados pela comunidade apresentaram valores elevados de coliformes fecais no rio que drena a área onde se localiza uma carvoeira, indicando contaminação microbiológica e potencial risco sanitário (WHO, 2017).


Discussão
Além dos impactos ecológicos diretos, essas transformações territoriais refletem diferenças estruturais entre modelos de relação com a terra. Enquanto sistemas produtivos baseados em monoculturas priorizam a maximização da produtividade econômica, sistemas de manejo tradicionais indígenas se fundamentam na diversidade ecológica, no uso sustentável dos recursos naturais e na interdependência entre sociedade e natureza (Toledo & Barrera-Bassols, 2008). Essas diferenças configuram determinantes socioambientais relevantes da saúde, pois influenciam diretamente o uso e a conservação dos ecossistemas.
Embora a caracterização fundiária ou jurídica de eventual invasão territorial não tenha integrado o escopo metodológico do projeto, os indícios observados evidenciam a relação entre pressões territoriais externas, transformações ecológicas e determinantes sociais da saúde ambiental. Nos termos do art. 231 da Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas devem ser protegidas pela União, cabendo à FUNAI atuar na proteção territorial, enquanto o Ministério Público possui atribuição constitucional para a defesa desses direitos.


Conclusões/Considerações
Os resultados demonstram que as iniciativas de educação ambiental adotadas podem fortalecer a identificação participativa de riscos socioambientais e a governança territorial em territórios indígenas, contribuindo para a promoção da saúde coletiva e para a proteção de sistemas socioecológicos essenciais à reprodução cultural, ambiental e territorial dessas comunidades.